Suspensa prisão civil de ex-produtor rural acusado de ser depositário infiel

Depositário infiel.

Processual civil. Embargos de terceiro. Execução fiscal. Fraude à execução. Inexistência. Apelação improvida.

Processual civil. Execução de título judicial. Hasta pública. Nulidade. Preço vil.

STF mantém gratuidade do registro civil e de certidão de óbito para pobres

Ação civil pública. Caderneta de poupança. Diferenças. Execução de sentença. Juros remuneratórios.

MP não tem legitimidade para propor ação civil pública com objetivos tributários

Execução de sentença. Artigo 475-J do Código de Processo Civil.

HC. Prisão civil. Depósito acessório à alienação fiduciária em garantia. Orientação da corte especial.

Conselho Federal de Farmácia ajuiza Ação Civil Pública contra lei paraense

Indeferido HC para ex-policial civil condenado por tráfico, quadrilha e homicídio

Casamento. Alteração de regime de casamento. Casamento celebrado ao império do Código Civil de 1916

A súmula vinculante, os poderes dos juízes e os efeitos no processo civil brasileiro.

Universidade Regional de Blumenau e Pós-graduado em Direito Processual Civil pela mesma Instituição de Ensino

Acusado de não devolver bem penhorado tem prisão civil mantida pela Quarta Turma

Prova de concurso para Polícia Civil é anulada por suspeitas de fraude

Não cabe prisão civil em casos de alienação fiduciária em garantia

Civil e econômico. Comissão de permanência. Limite máximo. Taxa de juros do contrato.

MP não é legítimo para defesa de direito individual de menor carente em ação civil pública

Aprovado projeto que aumenta número de entes que podem propor Ação Civil Pública

Mantida prisão civil de ex-vice-governador por falta de pagamento de pensão alimentícia

Segunda Seção vai decidir se é válida limitação de juros prevista no novo Código Civil